Governadores discutem tributação dos combustíveis em Brasília

(foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press)

Governadores e os secretários estaduais da Fazenda são contra a proposta de baixar o preço da gasolina e do óleo diesel

Correio Brasiliense

Marina Barbosa

Os governadores dos 22 estados brasileiros se reúnem nesta terça-feira (11/2) em Brasília para discutir temas de interesse dos estados como o pacto federativo, o novo Fundeb, o fundo de segurança nacional e também os impostos dos combustíveis. Essa última questão, por sinal, deve dominar a pauta da reunião, por conta do “desafio” que o presidente Jair Bolsonaro fez na semana passada para os estados com o intuito de zerar os impostos dos combustíveis.
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Os governadores e os secretários estaduais da Fazenda já se manifestaram contra a proposta de Bolsonaro de baixar o preço da gasolina e do óleo diesel. Eles argumentam que o ICMS dos Combustíveis corresponde a 20% de tudo que os estados arrecadam com o ICMS e, por isso, não poderia ser renunciado de uma hora para outra como propôs Bolsonaro. Nesta terça, os governadores devem, portanto, elaborar uma posição formal sobre o assunto.
“O debate virá porque houve um intenso debate nas redes sociais e esse debate foi muito superficial, superficial de uma forma que não orienta a sociedade. Precisamos colocar o assunto na posição que ele merece. Isso deve ser chamado de forma equilibrada”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reclamando, como já havia feito o governador de São Paulo, João Doria, que nem o presidente Bolsonaro, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamaram os estados para discutir o assunto ainda.
“Se o governo quer de fato tratar do ICMS dos combustíveis, é bom que o ministro Paulo Guedes converse com os governadores sobre esse tema porque o governo federal detém, o presidente Jair Bolsonaro fica com quase 70% de toda a arrecadação do Brasil. Então, quem tem que ter o protagonismo de apresentar alguma proposta sobre os combustíveis é o próprio presidente, é o governo federal”, provocou Casagrande.