Bolsonaro arrocha salário-mínimo e corta pela metade ajuda emergencial

A renda nacional é a síntese de toda a atividade econômica. A questão é: como promover o seu aumento e a sua distribuição nas dimensões e características necessárias? O ponto de partida é o papel do Estado, que pode estimular e até condicionar o desenvolvimento econômico e o progresso social. No Brasil dos últimos anos, contudo, sob o pretexto de que a economia mundial tomou formas mais complexas, surgiram variáveis sobre as teorias neoliberais e neocoloniais como verdades absolutas que são verdadeiras teses metafísicas.

Essa teoria está presente nas justificativas do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, para restringir o alcance da distribuição de renda aos trabalhadores, sobretudo aos mais pobres – de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Sua teoria imperou ao determinar que a equipe econômica anunciasse a manutenção da estimativa para o crescimento da economia em 2021, com alta prevista de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ao mesmo tempo em que o governo determinou corte no auxílio emergencial e a estagnação do reajuste do salário-mínimo. A previsão de crescimento é mero artifício propagandístico, um chute a esmo, mas o arrocho na renda dos mais pobres é bem concreto.

Além do teto de gastos como regra principal das contas públicas no próximo ano, o que significa que a farra financeira seguirá em seu curso livre, a proposta de Orçamento de 2021 projeta reajuste do salário-mínimo limitado à reposição da inflação. “Isso significa que Bolsonaro não dará aumento real para o salário-mínimo em 2021, prejudicando milhões de trabalhadores e aposentados. Canalhas!”, indignou-se o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Será o segundo ano sem uma política para correção do salário-mínimo estabelecida em lei. E equipe econômica de Bolsonaro já anunciou que não planeja criar uma regra e que o reajuste será apenas o equivalente à inflação do ano anterior. Antes havia a regra que previa reajuste real, caso houvesse crescimento da economia. A regra obedecia a um princípio básico de justiça social ao contemplar o aumento da renda nacional, além de dar cumprimento mais justo à determinação constitucional de “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

A mesma prática de arrocho na distribuição de renda foi aplicada ao auxílio emergencial. O presidente Bolsonaro anunciou uma Medida Provisória (MP) para estender, por mais quatro meses, o auxílio emergencial, mas no valor de R$ 300. Como disseram as centrais sindicais em nota, com os impactos sociais e econômicos da crise sanitária, que se provam muito mais longos do que os inicialmente prospectados, é essencial a continuidade da renda das pessoas e famílias no valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para a mãe chefe de família.

É óbvio que as teses da equipe econômica de Bolsonaro deformam a natureza da economia brasileira. Os números são manipulados a todo instante com a finalidade de desqualificar a importância do papel do Estado no processo de desenvolvimento econômico e de progresso social.

Elas passam ao largo dos reais desafios nacionais: desenvolvimento econômico, melhoria dos níveis de renda, investimentos e consumo. Atrás das cifras estereotipadas, das fórmulas matemáticas manipuladas, esconde-se a utilização dos números “macros” para ocultar as possibilidades de ação onde a vida das pessoas acontece efetivamente, como emprego, renda, segurança, saúde e educação.

Essa técnica corresponde à mera figura estatística, e nem de longe reflete a realidade do país, porque não leva em conta o caráter antagônico entre salários e lucros, investimentos – essenciais para o crescimento e o desenvolvimento da economia – e circuito financeiro. Só um Estado indutor da economia pode, nas condições do Brasil atual, solucionar esses problemas, socorrendo as necessidades urgentes do povo.

Fonte: www.vermelho.org