O que pretende o PT com o Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil?

Lula, Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff participam de atividades de lançamento do Plano nesta segunda-feira (21) - Ricardo Stuckert / Arquivo

Partido apresentou, nesta segunda-feira (21), propostas para superar a crise econômica e construir um novo país

Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP)

O Partido dos Trabalhadores (PT) lança, nesta segunda-feira (21), o Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil, em parceria com a Fundação Perseu Abramo (FPA). O documento, em linhas gerais, propõe saídas para a crise econômica, intensificada pela pandemia de covid-19, sinalizando propostas para retomada do desenvolvimento social. Participam das atividades de lançamento os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Dividido em três partes, o plano começa apresentando um diagnóstico da conjuntura brasileira para além da pandemia do novo coronavírus. O partido defende a “transformação estrutural” do Brasil, com base nos seguintes pilares: soberania nacional, radicalização da democracia, refundação do Estado de Direito, transição ecológica e novos ditames para a política externa.

“O novo modelo passa pela luta por um meio ambiente equilibrado, a instituição de novas formas de produzir e consumir e a busca do desenvolvimento sustentável. A pandemia alertou o mundo para a correlação entre desequilíbrios ecológicos e pandemias, reforçando a essencialidade da questão ecológica”, defende o partido no documento.

Para isso, o partido defende romper com o modo de produção que privilegia o agronegócio exportador de commodities, como soja e carne, e investir na industrialização e no mercado interno. Hoje, o Brasil é visto como celeiro exportador de alimento para o mundo, em detrimento da segurança alimentar e nutricional da população e da biodiversidade.

“Tudo depende da soberania. A soberania nada mais é que a liberdade de que o país precisa para tomar suas próprias decisões tendo por base seus autênticos interesses nacionais”, explica o texto.

Coronavírus e Teto de Gastos

O PT propõe a construção de uma Polícia Nacional contra a covid-19 e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de medidas como testagem em massa, estabelecimento da fila única e produção e distribuição de fármacos e vacina para prevenção da Covid-19. A sigla também defende o aumento real do salário mínimo, bem como a extensão do auxílio emergencial como uma renda mínima universal.

Neste ponto, a sigla também propõe a revogação de emendas e reformas: a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Teto de Gastos, e as reformas trabalhista e previdenciária. O documento também ressalta a necessidade de desmatamento zero na Amazônia, como “condição fundamental e necessária para o processo de transição ecológica, ainda mais considerando que cerca de 90% do desmatamento da região é ilegal”.

Somente em abril deste ano, desmatamento da floresta amazônica aumentou 171% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo. O desmatamento, o maior em dez anos no País, representa 529 km² de floresta derrubada, o que equivale aproximadamente ao território do município de Porto Alegre.

A parte três do plano trata de mudanças para o futuro do Brasil, visando à intensificação da presença do Estado nas esferas da sociedade, como saúde, educação, alimentação e agropecuária.

Na área da educação, estão a recuperação dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, incremento à manutenção dos programas complementares de alimentação, residência, transporte e saúde e a ampliação de vigência de bolsas de extensão e pesquisa das instituições de ensino superior, profissional e tecnológica, e a revisão das condicionalidades das bolsas e financiamentos concedidos a estudantes de instituições privadas.

Também propõem a Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, que prevê, principalmente, a taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, a fim de “aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas”.

Além do lançamento, na manhã desta segunda-feira (21), está prevista uma entrevista coletiva de Gleisi Hoffmann, presidenta da sigla, e dos ex-ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, a partir das 14h.

Brasil de Fato seguirá acompanhando o tema e atualizando este texto ao longo do dia.

Edição: Daniel Giovanaz